Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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Ouvidoria

 

Entre em contato com a Ouvidoria

  • Faça sua manifestação online:
Formulário de Atendimento
  • Correspondência para:
Av. Borges de Medeiros, 1565, 5º andar, sala 538 - Praia de Belas
CEP 90110-906 - Porto Alegre/RS
Encaminhar dados pessoais solicitados no formulário online e sinalizar no texto a vontade de sigilo de dados.
  • Telefone: (51) 3210-6000:
Para questões simples e de solução imediata, que não necessitem de encaminhamento a outro setor. Necessitando de encaminhamento, contate-nos pelo formulário online, carta, pessoalmente ou fax.
  • Fax: (51) 3210-6283:
Encaminhar dados pessoais solicitados no formulário online e sinalizar no texto a vontade de sigilo de dados.
  • Pessoalmente:
Av. Borges de Medeiros, 1565, 5º andar, sala 538 - Praia de Belas - Porto Alegre/RS

A Ouvidoria funcionará no horário de expediente administrativo do Tribunal de Justiça, com sua estrutura direcionada essencialmente ao atendimento, recepção e encaminhamento das manifestações dos jurisdicionados.

 

 

Ouvidoria

Este serviço foi criado para que você possa esclarecer dúvidas, enviar reclamações, sugestões, críticas e elogios relativos ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Ouvindo com atenção e respeito as manifestações da comunidade acerca dos seus serviços e acolhendo críticas e sugestões, no que for pertinente, será possível promover mudanças que possam beneficiar o jurisdicionado, aperfeiçoando a instituição. Cabe salientar que o trabalho da Ouvidoria não se confunde com o de advogados, promotores e juízes.

Trata-se de uma atividade de pré ou pós atendimento, que visa colher a opinião do jurisdicionado acerca do serviço prestado, para que possamos melhorar e aperfeiçoar ainda mais a nossa atividade-fim, sempre na busca da excelência na prestação jurisdicional.

Importante salientar que, quando solicitada, a Ouvidoria poderá preservar os dados do autor da reclamação, crítica, comentário, elogio, pedido de informação ou sugestão, restando claro que, em nenhuma hipótese, será dado andamento a qualquer tipo de manifestação anônima. A resposta poderá ser feita por e-mail, fax ou carta, sem nenhum custo ao manifestante.

Para acompanhar o andamento da manifestação, basta entrar em contato por e-mail ou telefone.

 

Ouvidor

O Ouvidor deverá estar atento às reivindicações do cidadão, sempre disposto a ouvir, procurando estabelecer uma parceria em prol da comunidade, buscando qualidade e eficiência na prestação jurisdicional e austeridade administrativa.

O Ouvidor deve possuir bom trânsito e respeitabilidade junto às áreas que compõem o Poder Judiciário, agindo em defesa dos direitos e interesses do cidadão, recebendo, avaliando e encaminhando as manifestações, sempre na busca de soluções, respondendo no menor prazo possível e de forma aberta, honesta, objetiva e precisa, com transparência, integridade e respeito.

 

Missão

A Ouvidoria tem como missão colaborar para a ampliação do acesso aos serviços judiciários; alcançar a eficiência na prestação jurisdicional; promover a transparência, o planejamento e a excelência na gestão administrativa; além de buscar a gerência responsável dos recursos financeiros.

A Ouvidoria é, na verdade, um instrumento de intercomunicação colocado à disposição da comunidade e destinado a propiciar ao cidadão um canal direto de comunicação com o Tribunal de Justiça para que possa exercer livremente seu direito de manifestação, com o encaminhamento de reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Cabe, ainda, à Ouvidoria, informar ao interessado as providências adotadas em razão de sua manifestação, excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo; definir e implantar instrumentos de coordenação, monitoramento, avaliação e controle dos procedimentos de ouvidoria; elaborar e encaminhar à Presidência do Tribunal de Justiça e ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça relatórios referentes às reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões recebidas, bem como os seus encaminhamentos e resultados, propondo aos órgãos as providências que julgar pertinentes e necessárias ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário, visando ao adequado atendimento à sociedade e à otimização da prestação jurisdicional, contribuindo para a preservação e consolidação da imagem institucional.

 

Compromisso

A Ouvidoria terá como compromisso promover a busca imediata da solução dos problemas apontados, no menor tempo possível, sempre respeitados os prazos processuais previstos em lei, retornando o contato para informar ao cidadão o encaminhamento que for dado a sua manifestação, preservando, quando solicitado, o sigilo de seus dados pessoais.

 

Procedimento

Recebida a manifestação, compete à Ouvidoria, nos casos em que se fizer necessário, requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares do Poder Judiciário; analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento que for adotado ao interessado.

 

Funcionamento

O cidadão poderá fazer sua manifestação pelo formulário online, carta, fax, telefone (para assuntos simples e de resposta imediata, normalmente questões relacionadas ao site), ou comparecer pessoalmente na Ouvidoria. Nas manifestações por carta e fax, é necessário encaminhar os mesmos dados pessoais solicitados no formulário online (nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, telefone, fax). Não esqueça de expressar por escrito quando houver desejo de sigilo dos dados.

Será feito o cadastramento da manifestação no sistema informatizado e aberto um expediente, o qual receberá um número de protocolo para devido acompanhamento. Em seguida, serão realizadas as buscas e pesquisas necessárias ao pleno esclarecimento da situação apontada, e, não sendo possível a resolução do problema na própria Ouvidoria, será encaminhado o assunto ao órgão auxiliar diretamente responsável para a sua solução, de tudo dando-se ciência ao cidadão que fez a manifestação.

 

Equipe

Integram a equipe um Ouvidor titular e um substituto, que atuará nos casos de ausência e impedimento eventual do titular, e cujas funções serão exercidas por Desembargadores designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para um período de 2 anos, admitida uma recondução.

A equipe contará com servidores efetivos do quadro funcional do Tribunal de Justiça, em número suficiente e adequado às necessidades, os quais farão o primeiro atendimento e a triagem dos assuntos, dando o devido encaminhamento, além do apoio de estagiários.

 

Dúvidas Frequentes