Ajuda - Pesquisa de Jurisprudência
1. Visão Geral
2. Iniciando a Pesquisa
2.1 Opções de índices: Inteiro Teor ou Ementa
3. Resultado da Pesquisa
4. Obtendo melhores resultados
4.1 Palavras comuns
4.2 Números
5. Refinando sua busca - Busca Avançada
5.1 Datas
5.2 Exclusão de palavras
5.3 Busca exata
6. Expandindo sua busca
7. Quadro comparativo: Busca antiga x Nova Busca
1. Visão Geral
A pesquisa à jurisprudência pode ser realizada em pesquisa simples por texto livre ou por pesquisa avançada com opções de filtro.
Os resultados que se adequarem aos argumentos de pesquisa aparecerão listados com:
- número,
- tipo de decisão,
- tipo de processo,
- comarca de origem,
- relator,
- tribunal,
- órgão julgador,
- seção,
- trecho da ementa,
- data de julgamento e
- data de publicação no diário da justiça (caso tenha sido publicado).
(* 1) - Ao clicar sobre o link no número do processo, tem-se acesso a mais informações do processo.
(* 2) - O Inteiro Teor (quando existente) é disponibilizado em dois formatos: DOC (é feito o download do arquivo) e HTML (é mostrada a versão em HTML do Inteiro Teor).
É permitida a pesquisa em texto livre (Pesquisa livre) ou por campos pré-definidos.
A pesquisa com filtros permite pesquisar por:
- Tribunal,
- Órgão Julgador,
- Relator,
- Tipo de Processo,
- Número do Processo,
- Seção,
- Comarca de Origem,
- Tipo de Decisão,
- Data de Julgamento e
- Data de Publicação.
Na caixa de busca, digite qualquer palavra ou conjunto de palavras que serão utilizados como argumento para pesquisa.
- Letras maiúsculas e minúsculas não são diferenciadas.
- A relação entre termos de busca e filtros é E.
Na busca avançada, o campo equivalente à Pesquisa livre é o Procurar resultados "com todas as palavras".
2.1 Opções de índice: Inteiro Teor ou Ementa
É possível escolher entre dois diferentes índices: Inteiro Teor ou Ementa.
A busca no Inteiro Teor retornará os registros que atendam aos critérios de busca sobre o conteúdo dos documentos de Acórdãos e Decisões Monocráticas. Nem todos os registros da Jurisprudência disponibilizam estes documentos. Geralmente, os mais antigos ainda não disponibilizam a busca no Inteiro Teor.
A busca por Ementa retornará os registros que atendam aos critérios de busca sobre o conteúdo das Ementas e outros dados complementares. Em ambas as opções de busca, o sistema sempre exibirá, nas linhas de resultado, o conteúdo da Ementa e demais informações com atalhos para os documentos de Acórdãos e Decisões Monocráticas, quando houver.
Se nenhum processo for encontrado com os argumentos de pesquisa solicitados, uma página informativa será retornada.
Se algum processo for encontrado, retornará uma página com a quantidade de documentos encontrados na parte superior da página. (* 1)
Os processos são retornados em ordem decrescente de data de julgamento, vindo em primeiro lugar os mais recentes.
Também há a opção de ordenar os resultados por data decrescente de julgamento. (* 2)
4. Como obter melhores resultados:
Você ainda pode utilizar os seguintes recursos para obter melhores resultados:
4.1 Palavras comuns
- Preposições, alguns números e letras, etc. tendem a deixar a busca mais lenta sem melhorar o resultado.
Portanto, elas são ignoradas sempre que em conjunto com outros termos de busca.
Por exemplo:
inciso IV => será considerada apenas a palavra "inciso" na busca
Porém, se o termo é essencial para a busca, é possível incluí-lo através do sinal de adição ("+") antes do termo.
Por exemplo:
inciso +IV (sem aspas) => serão considerados os dois termos
4.2 Números
- Não pesquise por números negativos.
- Números separados por vírgula são tratados como números diferentes (a vírgula é considerada um separador).
Por exemplo:
3,75 => serão considerados os termos "3" e "75"
5. Refinando sua busca - Busca Avançada
Utilizando a Pesquisa Livre, por padrão, a busca retornará apenas documentos que contenham TODOS os termos pesquisados.
Para quem estava acostumado à antiga pesquisa de Jurisprudência, isso equivale ao uso do termo "e".
Por exemplo:
juros banco crédito => retornará resultados que contenham as palavras "juros", "banco" e "crédito".
5.1 Datas
Na data de julgamento pede-se um intervalo de datas. Se nada for preenchido, a pesquisa será feita considerando-se qualquer data.
Se for preenchido apenas o primeiro campo, serão pesquisados processos com data posterior à informada. Se for preenchido apenas o segundo campo serão pesquisados processo com data anterior à informada.
As mesmas regras são aplicadas para a data de publicação.
5.2 Exclusão de palavras (equivalente ao campo "sem as palavras" na busca avançada)
Você pode excluir documentos que contenham determinadas palavras de sua busca. Para fazer isto, adicione um sinal de subtração ("-") antes dos termos que deseja excluir.
Para quem estava acostumado à antiga pesquisa de Jurisprudência, o sinal de subtração equivale ao uso do termo "não".
Por exemplo:
"habeas corpus -multa" (sem aspas) = retornará resultados que contenham as palavras "habeas" e "corpus", mas que não contém a palavra "multa".
5.3 Busca exata (equivalente ao campo "com a expressão" na busca avançada)
Você pode realizar uma busca exata digitando os termos entre aspas duplas.
Por exemplo:
"ausência de constrangimento ilegal" (com aspas) = retornará resultados que contenham o trecho "ausência de constrangimento ilegal"
6. Expandindo sua busca (equivalente ao campo "com qualquer uma das palavras" na busca avançada)
Você pode expandir sua busca utilizando o separador "OR" (note que "OR" deve ser escrito em letras maiúsculas) para retornar documentos que possuem um termo ou outro.
Para quem estava acostumado à antiga pesquisa de Jurisprudência, o separador "OR" equivale ao uso do termo "ou".
Por exemplo:
"financiamento OR crédito" = retornará documentos que possuem a palavra "financiamento" ou a palavra "crédito"
7. Quadro comparativo: Busca antiga x Nova Busca
