Sobre a Jurisprudência do TJRS


O Ato Regimental 02/2006, de 21 de fevereiro de 2006, unificou os Departamentos de Biblioteca e de Jurisprudência.

Jurisprudência:

Acervo:

A Jurisprudência tem como atividades o fornecimento de cópias dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça e a realização de pesquisa na base de dados jurisprudencial. O acervo da Jurisprudência é formado por acórdãos e decisões proferidas pelos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado desde 1965. 

A partir de dezembro de 2000, por Ato da Presidência os acórdãos passaram a ter o inteiro teor publicado no site do Tribunal de Justiça na Internet. A Jurisprudência é responsável também pela publicação do Boletim de Ementas e pela Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado.
 

Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência

Des. Francisco José Moesch - Presidente
Des.ª Matilde Chabar Maia - Titular
Des.ª Angela Terezinha de Oliveira Brito - Titular
Des. Gelson Rolim Stocker - Titular
Des.ª Sandra Brisolara Medeiros - Titular
Des.ª Lizete Andreis Sebben - Titular  


Atendimento
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Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1565, 3º andar, sala 309.
                 Porto Alegre – RS
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Horário de atendimento: das 9 às 18 horas.

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