Comissão Mista


 

O que é?

Uma instância de cooperação, de estudo de problemas e de formulação de soluções para a gestão racional das atividades táticas e operacionais, voltada para resultados junto às demais instituições integrantes e aos servidores, garantindo a acessibilidade à Justiça, a eficiência, a eficácia e a produtividade da prestação jurisdicional na esfera do Poder Judiciário Gaúcho, assim estruturada:

  • Comissão Mista no âmbito do 2º Grau - instituída pelo Ato nº 001/2011-P, alterado pelo Ato nº 013/2014-P, visa estimular e estreitar as relações institucionais do 2º grau de jurisdição junto às demais instituições integrantes e aos servidores, garantindo a acessibilidade à Justiça, à eficiência, a eficácia e a produtividade da prestação jurisdicional.
     
  • Comissão Mista Estadual, no âmbito do 1º Grau - instituída pela Portaria nº 004/2008, visa constituir uma instância de discussão e soluções de problemas, em um trabalho de cooperação entre as instituições representadas.
     
  • Comissão Mista nas Comarcas - sua formação é recomendada pelo Ofício-Circular nº 155/2008, tendo em vista as inúmeras situações que podem ser resolvidas e prevenidas com o diálogo entre os atores da cena judiciária.

 

Comissão Mista no âmbito do 2º Grau

 

Integrantes

  • DES.ª MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, Presidente
  • DES. ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, Suplente
  • DR. CESAR LUIS DE ARAÚJO FACCIOLI, representante do Ministério Público
  • DR.ª CASSANDRA SIBEMBERG HALPERN, representante da Defensoria Pública
  • DR.ª ANA CRISTINA TÓPOR BECK, representante da Procuradoria-Geral do Estado
  • DR.ª MARIA ERCÍLIA HOSTYN GRALHA, representante da OAB/RS

 


 

Comissão Mista Estadual, no âmbito do 1º Grau

 

Integrantes

  • DR. LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS, Presidente
  • DR. MARCELO LEMOS DORNELLES, representante do Ministério Público Estadual
  • DR.ª CASSANDRA SIBEMBERG HALPERN, representante da Defensoria Pública
  • DR.ª ANA CRISTINA TÓPOR BECK, representante da Procuradoria-Geral do Estado
  • DR.ª MARIA ERCÍLIA HOSTYN GRALHA, representante da OAB/RS

Resoluções

Serão lançadas no Banco de Práticas de Gestão as deliberações da Comissão Mista Estadual que resultem em “Boa Práticas Jurisdicional e de Gestão” com aplicação no âmbito do 1º grau.

Pauta

Sugestões de assuntos a serem tratados na Comissão Mista Estadual podem ser encaminhados:

Comissão Mista, pelo e-mail comissaomista1g@tj.rs.gov.br.

Secretária da Comissão Mista, Marineida Tolfo Dalmazo, mdalmazo@tj.rs.gov.br.

Ou pelo telefone 3110-7111, ramal 1827.

 


 

Comissão Mista na Comarca

 

Integrantes

  • JUIZ DIRETOR DO FORO, Presidente da Comissão Mista
  • MAGISTRADO(A)(S) da Comarca
  • Representante do Ministério Público
  • Representante da Defensoria Pública
  • Representante da Procuradoria-Geral do Estado
  • Representante da OAB/RS
  • Servidores (escrivão, oficial de justiça, oficial escrevente)
  • Outros (conforme a necessidade)

Constituição

O Juiz Diretor do Foro da Comarca deverá constituir a Comissão Mista, enviando convite aos integrantes.

Pauta

Orientações de procedimento pré e pós reunião de Comissão Mista.

Sugestões de assuntos a serem tratados pela Comissão Mista na Comarca podem ser encaminhados, por meio e-mail, à Direção do Foro da Comarca - clique aqui.

Periodicidade

As reuniões podem ser mensais, bimestrais, trimestrais ou até semestrais, conforme a necessidade.

Regulamentação

Ofício-Circular nº 155/2008-CGJ;

 


 

Cartilha/Logo da Comissão Mista

 

Cartilha da Comissão

Logo da Comissão Mista