Publicações


Livros e Periódicos

Informativos

 

Cartilhas

 

Produção do Memorial do Judiciário em outras publicações

 


 

Revista Justiça & História

Publicação científica de responsabilidade do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, tem por finalidades enfocar temas teórico-historiográficos pertinentes à História do Direito e do Poder Judiciário, difundir a produção científica do próprio Memorial e propiciar o debate teórico e historiográfico na sua área de enfoque específico.
 
De periodicidade semestral, é composta de editorial/apresentação, artigos, resenhas de obras recém publicadas, notícias de arquivos e centros de documentação. E, ainda, por reprodução de fontes documentais impressas ou depoimentos do Programa de Memória Oral do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul.
 
É distribuída gratuitamente nas versões impressas e, cerca de quatro meses após o lançamento, tem o conteúdo disponibilizado na Internet.
 
Consulta online à revista

ˆ Topo

 

Tribunal de Justiça do RS - Mais de um Século de História

Trata-se da revisão, atualização e ampliação, por parte de Loiva Otero Félix, do trabalho intitulado Tribunal de Justiça do RS - 125 anos de História - 1874-1999, de autoria de Carolina Georgiadis, Daniela Oliveira Silveira e Loiva Otero Félix, publicado em 1999. Traz os capítulos sobre ´A Justiça no Brasil antes do Tribunal´, ´A Justiça de 1ª Instância: a criação das comarcas no RS´, ´A Comarca de Porto Alegre e o Foro Central´, ´A Corte no Palácio da Praça´, ´As denominações do Poder Judiciário ao longo de sua História´, ´Estrutura Administrativa e composição da Magistratura e do Poder Judiciário do RS´, ´O Tribunal de Alçada do RS´, ´Desembargadores no RS´, `Presidentes do TJRS´ e bibliografia. Contém ainda dois anexos: A Administração do Poder Público no RS: quadro de contemporaneidades (1874-2011) e Comarcas do RS em 2011. Publicação de 2012 do Memorial do Judiciário do RS - Impressão do DAG - Departamento de Artes Gráficas do TJ (223 pg).
 

maisdeumseculo

 

ˆ Topo

 

Cadernos de Memória

Série de entrevistas realizadas com o Desembargador Cristovam Daiello Moreira e o Ministro Athos Gusmão Carneiro sobre a formação e evolução do Judiciário no Rio Grande do Sul.

ˆ Topo

 

Cadernos de Pesquisa

Publicação seriada destinada a divulgar resultados das pesquisas patrocinadas pelo Memorial.
 
O primeiro Volume traz a História Administrativa das Comarcas e reúne um mapeamento da evolução administrativa da estrutura jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul, da Colônia aos dias atuais.
 
O segundo Volume, História do Orçamento do Judiciário, reúne dados coletados do Judiciário e a conformação de seu orçamento no período compreendido entre os anos de 1874 e 2000.

ˆ Topo

 

Série Pensamento e Memória – Dialética Formal do Estado: pesquisa de um critério para a fixação da tipologia histórica do Estado

Trata-se da investigação realizada pelo Desembargador Ruy Ruben Ruschel a respeito do processo de relacionamento histórico do Estado com a sociedade e da fixação de um tipo específico de Estado.
 
O livro, lançado em 2011, faz parte do projeto de resgate da produção jurídica dos integrantes do Poder Judiciário do RS e é o primeiro da série Pensamento e Memória.

ˆ Topo

 

Histórias de Vida

Publicação seriada que reúne depoimentos orais de Magistrados, coletados e sistematizados pelo Núcleo de História Oral do Memorial do Judiciário, que objetiva contar sobre suas vivências dentro do Sistema Judiciário.
 
Veja o que traz cada volume:

ˆ Topo

 

O Inventário do Comendador Domingos Faustino Correa: realidade e mito,

Análise de um dos mais famosos processos que já tramitou na Justiça brasileira. É uma autêntica pesquisa arqueológica em mais de mil volumes demandando anos de trabalho. O núcleo do trabalho é o exame minucioso dos testamentos do Comendador e de sua mulher, Leonor Maria Correa, pleno de cláusulas, complexas, fruto do capricho dos testadores.

O livro é de autoria da Historiadora e Bel.  em Direito Virgilina Gularte dos Santos Fidelis de Palma. Lançado em 2011, está à venda por R$ 25,00 no Memorial. O comprador deve comprovar o depósito do valor na conta do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário  (FRPJ - Receitas diversas - Banrisul - Agência 1099 Conta Corrente 0315236704).  206 pg. Edição do Tribunal de Justiça do Estado do RS (ISBN 978-85-89676-10-6).

ˆ Topo

 

Memória Histórica da Revolução Farroupilha

Essa publicação é uma parceria entre o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Histórico do RS, com o apoio do Arquivo Nacional, visando a divulgar os acervos documentais com ênfase na história e memória sul-rio-grandense.
 
No que se refere à Revolução Farroupilha, o Arquivo Nacional é depositário dos originais do processo judicial movido pelo Império contra os Farrapos, estando inserido neste conjunto o presente documento “Memória Histórica sobre as causas e os acontecimentos que mais imediatamente precederam a sedição de 20 de setembro de 1835, na cidade de Porto Alegre, capital da Província do Rio Grande do Sul”. O texto original, composto por 84 tiras de papel almaço escritas de ambos os lados, é de autoria de Rodrigo de Souza da Silva Pontes, magistrado baiano, formado em Coimbra, que, no ano de 1833, atuou como Juiz de Direito da Comarca de Rio Pardo\RS.
 
Com esse projeto, o Memorial do Judiciário objetiva disponibilizar instrumentos que auxiliem a análise da prática jurídica ao longo da história do Rio Grande do Sul.

ˆ Topo

 

O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul

Na apresentação do livro O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, em 03-02-1974, o Desembargador Manoel Brustoloni Martins, então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, considerou-o “o trabalho mais completo sobre história judiciária local” e destacou a colaboração de “ilustres e eminentes magistrados, juristas, historiadores e professores” para a obtenção de tal resultado.
 
No primeiro tomo, traça um panorama da Justiça Comum Estadual, e no segundo, das Justiças Especiais e do Ministério Público.
 
Reimpresso em 2010, teve sessão de dedicatórias no estande do Tribunal de Justiça do Estado na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre – firmadas pela Dra. Eunice Nequete, filha do Organizador da obra, Dr. Lenine Nequete –, e poderá ser adquirido gratuitamente no Memorial do Judiciário.

ˆ Topo

 

As Sedes do Tribunal

Publicação destinada a divulgar a história das três sedes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desde a sua implantação, em 1874. Ricamente ilustrada, a publicação apresenta a história de cada um dos prédios que abrigaram a Justiça de 2ª instância no Estado (A Casa da Duque, a Casa de Câmara e o Palácio da Justiça) e sua importância para a memória da cidade de Porto Alegre, montando um paralelo entre a história das sedes do Tribunal e a evolução arquitetônica e urbana da cidade. A publicação ainda serve como base para a exposição de painéis temáticos sobre as sedes do Tribunal de Justiça que se encontra em exposição aberta ao público no saguão de entrada do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

ˆ Topo

 

Tribunal de Justiça do RS – 125 anos de História – 1874-1999

Publicação que comemora os 125 de implantação e atuação do Tribunal de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com a criação do Centro de Memória do Judiciário Gaúcho, que mais tarde se chamaria Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Neste livro, estão apresentados os diversos aspectos da atuação do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, desde a aplicação da Justiça antes da existência do Tribunal, o modelo jurídico, a criação de comarcas, a implantação das sedes, a criação do Tribunal de Alçada e sua extinção, bem como a lista dos Desembargadores que atuaram no TJ desde 1874. Enriquecido com várias imagens e organogramas. A publicação foi reeditada em 2012 sob o nome Tribunal de Justiça do RS Mais de Um Século de História, com sinopse acima, nesta mesma página.

ˆ Topo

 

Palavra do Memorial

O Memorial criou mais um canal de comunicação com o público, o informativo eletrônico quinzenal Palavra do Memorial, que, desde abril de 2010, relata as principais notícias, divulga as coleções do seu acervo e ainda permite ao leitor reviver fatos históricos por meio da seção Fatos do Tempo.
 
Os conteúdos das últimas edições encontram-se sempre atualizados neste endereço.

ˆ Topo

 

(in)Formando

Publicação seriada distribuída a todas as escolas do Estado com o intuito de divulgar as atividades desenvolvidas pelo Projeto Formando Gerações. A circulação de novas edições se dá trimestralmente.


Os conteúdos das últimas edições encontram-se sempre atualizados neste endereço.

 

ˆ Topo

 

Cartilha Só pra Causar Dor a Quem se Ama?

Em novembro de 2008, foi lançada na 54ª Feira do Livro de Porto Alegre a cartilha “Só pra causar dor a quem se ama?”. Essa publicação propõe uma reflexão das crianças e adolescentes sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, conflitos e a busca de soluções para esses problemas.
 
Com texto da então Juíza-Corregedora Dra. Marcia Kern Papaléo e ilustração de Marcelo S. Borges e Roberto M. Soares.

ˆ Topo

 

Cartilha Memorial do Judiciário

Esta Cartilha apresenta o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul à comunidade, referenciando alguns pontos do trabalho exercido por meio da divulgação dos produtos oferecidos, como suas publicações, tipos de exposições e suas pesquisas de bancos de dados. Reforça seu trabalho social desenvolvido mediante das ações educativas realizadas pelo Memorial como o projeto Formando Gerações, além, de dispor seus serviços variados e gratuitos à comunidade como Biblioteca, Arquivo, Museu e Pesquisa.

ˆ Topo

 

Produção do Memorial do Judiciário em outras publicações

Os artigos de caráter acadêmico produzidos com base nas pesquisas realizadas no Memorial são publicados preferencialmente na revista Justiça & História. Abaixo, a lista dos artigos divulgados em outras publicações:
 

  • FÉLIX, Loiva Otero. Comarca de Cruz Alta: a tramitação de processos de registros civis no séc. XIX no exemplo da comarca de Cruz Alta no RS. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 78.
  • FÉLIX, Loiva Otero. Des. Antônio Augusto Borges de Medeiros. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 74, p. 432-444, nov/1998.
  • FÉLIX, Loiva Otero. As sedes do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 75.
  • GEORGIADIS, Carolina; SILVEIRA, Daniela Oliveira. O relato oral de vivências no judiciário gaúcho. In: Estudos Leopoldenses. Série História. V.4, n.1, 2000, p.85-90.
  • MERG, Camila Ventura. Coronelismo e justiça em Santa Maria. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 86.
  • SOUZA, Nelson Oscar de. João Bonumá. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.º 73, p. 436-438, jul/1998.
     
    Artigos disponíveis online:
     
  • AXT, Gunter. Considerações sobre a autonomia do Poder Judiciário na história nacional. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 81.
  • AXT, Gunter. Júlio de Castilhos e Maria Degolada: a justiça nos espaços públicos da memória gaúcha. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 85.
  • AXT, Gunter. O Poder Judiciário na sociedade coronelista gaúcha (1889-1930). In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 82.
  • AXT, Gunter. Revisitando "Os donos do poder" de Raymundo Faoro: uma abordagem historiográfica. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 81.
  • BIANCAMANO, Mary. Magistratura - uma leitura de cunho histórico-administrativo. In: AJURIS – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 81.