Seminário Lançamento de Livro


TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: ESTUDO DE CASOS

Trata-se de obra publicada pelo Centro de Estudos em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul, sendo organizadores o Desembargador Rogério Gestal Leal e a Doutora Caroline Müller Bitencourt.

Painel com os seguintes temas e respectivos palestrantes:

  • Limites à investigação policial – os privilégios/direitos do cidadão no Estado Constitucional e Democrático de Direito e o papel contramajoritário da Constituição

Desembargador Diógenes V. H. Ribeiro. Doutor em Direito. Professor da UNILASSALE.

  • A nomeação de cargos em comissão como configuradora de crime de prefeito: um estudo de caso

Desembargador Rogério Gesta Leal. Doutor em Direito. Professor da UNISC.

  • A ação popular e o controle social da contratação pública: definindo o que tem sido objeto de ação popular em relação á prática de ato corruptivo

Dra. Caroline Müller Bitencourt. Doutora em Direito. Professora da UNISC.

  • O assédio moral na administração pública, dignidade humana e improbidade administrativa: questões hermenêuticas sobre a efetividade do direito administrativo

Desembargador Leonel Pires Ohlweiler. Doutor em Direito. Professor da UNILASSALE.

DATA:

09 de dezembro de 2015 (quarta-feira), das 9h30 as 11h30.

LOCAL:

Auditório Desembargador Márcio Oliveira Puggina no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD), do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, sito na Rua Celeste Gobatto, 229 Bairro Praia de Belas, mesmo prédio da Escola Superior da Magistratura (ESM) da Ajuris.

Notas Taquigráficas

Áudio da Palestra