Consolidação Normativa Judicial
As legislações disponibilizadas nesta página têm cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos publicados no Diário da Justiça ou Diário Oficial do Estado.
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Código de Organização Judiciária do Estado - COJE - Lei 7356/80 |
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| Regimento Interno do Tribunal de Justiça do RS | download (word - 666 kb) |
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| Resolução 1/98 | download (word - 128 |
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| Resolução Nº 531/2005-COMAG - dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça. |
download (word - 337 kb) |
download (pdf - 185 Kb) |
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| Consolidação Normativa Judicial - atualizada - até Provimento 38/09 | download (word - 3 Mb) |
download (pdf - 2 Mb) |
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| Consolidação Normativa Notarial e Registral - até Provimento 28/09 | download (word - 3 Mb) |
download pdf - 2 Mb) |
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| Legislação sobre Juiz de Direito Diretor de Foro | navegador (html) |
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| Consolidação Normativa da Central de Mandados | download (pdf - 753 Kb) |
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| Regimento de Custas (Legislação) | navegador (html) |
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| Regimento Interno do Conselho da Magistratura | download (word -124 kb) |
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| Regimento Interno do Conselho de Recursos Administrativos | download (word -80 kb) |
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| Estatuto Servidores da Justiça | navegador (html) |
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Ato Regimental 01/02: |
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| Ato Regimental 03/06: Altera dispositivos do Ato Regimental nº 01/02, de 16 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiências. |
download (word - 47 kb) |
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| Estrutura e Funcionamento das Unidades Integrantes dos Serviços Auxiliares do TJ - Ato Regimental nº 1/99 | navegador (html) |
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| Lei nº 11.291/98 - Dispõe sobre os Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado; extingue, cria, transforma e altera denominações de cargos e funções; fixa atribuições; estabelece critérios para a avaliação do merecimento e dá outras providências. (atualizada até a Lei nº 13.242, de 5 de agosto de 2009) | download (pdf - 460 kb - site da ALRS) |
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| Manual de Organização Judiciária e Administrativa (compilação das normas que estruturam este Tribunal) |
download (word - 1,8 Mb) |
Consulte Legislação Administrativa (para ver outras publicações do Conselho da Magistratura, Conselho de Recursos Administrativos, Gabinete da Presidência, Vice-Presidências, Tribunal Pleno, Departamento de Licitações e Corregedoria-Geral da Justiça).
