Coordenadorias, Comissões e Comitês


  •  Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

Juizados Especiais Cíveis
O Sistema dos Juizados Especiais Cíveis encontra-se instalado em todas as comarcas do Estado. Hoje contamos com 174 juizados no Estado, dos quais 164 no Interior, sendo 38 Juizados Especiais Cíveis e 126 Juizados Especiais Cíveis Adjuntos, e 10 na Capital.
Juizados Especiais Criminais
Da mesma forma, os Juizados Especiais Criminais, também, encontram-se instalados em todas as comarcas do Estado. Contamos hoje com 174 Juizados no Estado, dos quais, na Capital, 6 Especiais e 3 Adjuntos.
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Na Capital, contamos, atualmente, com 2 Juizados Especiais e 6 Juizados adjuntos.
Já no Interior, são 4 Juizados Especiais e 160 Juizados Adjuntos, totalizando 164 Juizados da Fazenda Pública nas comarcas do Interior e 172 no Estado.
Para acessar a página dos Juizados Especiais, clique aqui.
 

 

  • Comissão de Implantação de Práticas Inovativas

A Comissão de Implantação de Práticas Inovativas tem como objetivo proceder estudos para desenvolver, aperfeiçoar, difundir e, a final, implantar práticas inovativas e/ou ideias que possibilitem maior rapidez e precisão no cumprimento das determinações judiciais. Estimular, contudo, os servidores para assimilarem, naturalmente, as ações inovadoras e dinamizadoras, de modo a se integrar e participar ativamente no assunto.

A finalidade é modificar, agilizar, atualizar e/ou, ainda, unificar as atividades cartorárias, com base na criatividade adquirida frente à nova visão do judiciário, onde a crescente demanda impõe ao servidor a necessidade de criar e inovar, único meio capaz de enfrentamento da desproporcionalidade entre a demanda e o número de servidores lotados em cartório.

 

  • Comissão de Inovação e Integração com o 1º Grau 

Composta por dez magistrados, representando cada uma das dez regiões do Estado, além de outros convidados, a Comissão visa a promover a troca de experiências e práticas inovadoras como forma de aperfeiçoamento da jurisdição e da gestão administrativa, oportunizando um canal entre a Administração e os magistrados.

 

  • Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

O Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa foi instituído considerando os direitos assegurados ao idoso, notadamente quanto à obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público de garantir ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária; e a necessidade contínua de acompanhar as ações e propor melhorias em relação às políticas públicas que visam a garantir os direitos sociais da pessoa idosa.

Tem como atribuição propor ações integradas entre as instituições para o aperfeiçoamento dos serviços públicos relacionados aos direitos da pessoa idosa, bem como prestar reforço à efetividade de processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e o direito da pessoa idosa.

É composto por representantes de instituições estaduais e municipais com atuação relacionada à matéria.