logo site TJRS

Quem pode utilizar o Portal do Processo Eletrônico

 

Quem é o usuário do portal do processo eletrônico?

  • Advogados
  • Procuradores Estaduais
  • Procuradores Municipais
  • Procuradores Federais
  • Representantes do Ministério Público Estadual
  • Assessores e Estagiários dos Órgãos Públicos
  • Estagiários inscritos na OAB

Todos os advogados e demais sujeitos do Direito que possuem cadastro no Órgão dos Advogados do Brasil na seccional do Rio Grande do Sul já são cadastrados automaticamente para uso do portal, pois seus dados já foram informados ao Tribunal de Justiça pela OAB-RS.

De posse de seu certificado digital basta se logar no sistema ou então gerar uma senha de acesso, sendo que seu login é o seu CPF. Se não possui certificado digital, pode, através da página, requerer uma senha gerada pelo próprio sistema, que será enviada ao seu email cadastrado junto à OAB-RS. Para isso deve confirmar seu CPF e verificar se seu endereço de email está atualizado.

Caso não tenha cadastro na OAB-RS, o usuário deve preencher o formulário disponível em http://www.tjrs.jus.br/autocadastro. Após o cadastramento, deverá ser enviado e-mail para o endereço ativacaocadastroppe@tjrs.jus.br contendo no assunto o termo "ativar cadastro de outro estado", em anexo a cópia autenticada e atualizada da carteira da OAB e no texto a solicitação da ativação do cadastro com o nome completo, número da OAB, CPF, telefone e e-mail.

A confirmação da ativação do cadastro se dará com o envio para o e-mail cadastrado da senha de acesso ao sistema. A partir deste instante, o usuário poderá acessar o sistema tanto com certificado digital, para peticionar e assinar documentos, bem como com login e senha, esta última forma de acesso para fazer apenas consultas.

A senha de acesso, para login sem certificado digital pode ser inicializada pela própria página de acesso ao portal. De posse de seu certificado o usuário gera uma senha imediatamente. Sem certificado, receberá no seu email cadastrado uma senha gerada pelo sistema, que, então, deverá ser trocada no perfil do usuário, dentro do sistema.

Além disso, para um acesso tranquilo ao portal, verifique se seu computador atende aos requisitos de software e hardware (saiba mais);